Alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Irene Maria Ramos Coelho participaram no dia 23 de setembro de um debate como o tema "Nova lei de prisões: você é contra ou a favor." O debate contou com a participação dos alunos do 3º ano de Ensino Médio, que prepararam seus argumentos com base em pesquisas, opiniões de especialistas e reportagens exibidas pelas mídias.
A Lei 12 304, em vigor desde 5 de julho deste ano gerou várias polêmicas, isso porque traz em seu texto a reformulação das regras da prisão preventiva nos crimes com menos de 4 anos, os chamados crimes leves.
Afirma-se com a nova lei a prisão será decretada em ultimo caso, valendo-se a lei de medidas cautelares. Quem discorda da lei afirma que não há como fiscalizar essas medidas e temem que as novas regras prisionais aumentem a sensação de impunidade.
A Lei 12 304, em vigor desde 5 de julho deste ano gerou várias polêmicas, isso porque traz em seu texto a reformulação das regras da prisão preventiva nos crimes com menos de 4 anos, os chamados crimes leves.
Afirma-se com a nova lei a prisão será decretada em ultimo caso, valendo-se a lei de medidas cautelares. Quem discorda da lei afirma que não há como fiscalizar essas medidas e temem que as novas regras prisionais aumentem a sensação de impunidade.